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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: Necessidade de que seja feito o calçamento da Rua 19, no Bairro Cidade Nova II, neste município.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 49/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 8:47:31
Autor:
PEDRO AUGUSTO
Texto Original
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: Necessidade de que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Projetada, no Bairro Cinturão Verde, neste município.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 50/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 8:48:15
Autor:
PEDRO AUGUSTO
Texto Original
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: Necessidade de que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua 39, no Bairro Cidade Nova III, neste Município.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 51/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 8:49:56
Autor:
PEDRO AUGUSTO
Texto Original
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IND 116/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, no sentido de priorizar estudos para a inclusão da arte macial muay thai na grade curricular das escolas municipais, neste município.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
IVAN DO SABOREAR
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IND 118/2022 - Indicação
Ementa: indica ao poder executivo municipal, através da secretaria municipal de obras e infraestrutura – seinfra, a necessidade de que seja feita a pavimentação asfáltica da rua antônio guimarães entre a rua 13 até a venida perimetral; do beco oliveira entre a rua as ruas 16 e 17 e da rua luis pires de sá (antiga rua 80) entre a rua 17 e a avenida perimetral no bairro parque piauí ii, neste município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
IVAN DO SABOREAR
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IND 120/2022 - Indicação
Ementa: indica que seja encaminhada expediente ao deputado federal pedro lucas fernandes (união – ma), destinar emenda parlamentar para pavimentação asfáltica ligando as avenidas luis firmino de sousa e melvin jones à br 226, nesta cidade.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
IVAN DO SABOREAR
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IND 121/2022 - Indicação
Ementa: indica que seja encaminhada expediente ao deputado federal cleber verde (republicanos – ma), assegurar no orçamento federal para 2023 à conclusão da pavimentação asfáltica da br 226 no trecho timon ao povoado baú (caxias), neste estado bem como a conclusão do contorno rodoviário, neste município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
IVAN DO SABOREAR
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IND 122/2022 - Indicação
Ementa: indica ao poder executivo municipal, através da secretaria municipal de infraestrutura – seinfra, solicitando que seja construída uma área de lazer no entorno ou lado do campinho que fica situado na rua 25, entre as ruas santa filomena e são joão, no bairro cicero ferras, nesta cidade.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
IVAN DO SABOREAR
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IND 123/2022 - Indicação
Ementa: indica ao poder executivo estadual, através da secretaria estadual de infraestrutura – seinfra, aparício bandeira filho, solicitando complementação da pavimentação asfáltica da ma 040 ligando as cidades de timon à matões, neste estado.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
IVAN DO SABOREAR
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IND 124/2022 - Indicação
Ementa: indica ao poder executivo estadual, através da secretaria estadual de infraestrutura – seinfra, aparício bandeira filho, solicitando ampliação do terminal rodoviário governador nunes freire, neste município.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
IVAN DO SABOREAR
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IND 125/2022 - Indicação
Ementa: indica ao poder executivo municipal, através da secretaria municipal de obras e infraestrutura – seinfra, a necessidade que seja feito o calçamento da rua 19, no bairro cidade nova ii, construido caneletas no cruzamento da avenida tiúba com a avenida parnarama, neste município.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
PEDRO AUGUSTO
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IND 126/2022 - Indicação
Ementa: indica ao poder executivo municipal, através da secretaria municipal de obras e infraestrutura – seinfra, a necessidade que seja feita a pavimentação asfáltica dua rua projetada, no bairro cinturão verde, neste município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
PEDRO AUGUSTO
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IND 127/2022 - Indicação
Ementa: indica ao poder executivo municipal, através da secretaria municipal de obras e infraestrutura – seinfra, a necessidade que seja feita a pavimentação asfálticar rua 39, no bairro cidade nova III, neste município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
PEDRO AUGUSTO
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IND 128/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a necessidade de que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua São Sebastião no trecho que corresponde da Rua Luiz Domingues até a Avenida Piauí, localizado no Bairro Mangueira, neste Município.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
CELSO TACOANI
Resultado: Matéria lida
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IND 129/2022 - Indicação
Ementa: indica ao poder executivo municipal, através da secretaria municipal de obras e infraestrutura, a necessidade de que seja feito o calçamento das ruas 8, j, g, no bairro cidade nova i, neste município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
PEDRO AUGUSTO
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IND 130/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Dr. João Lula (antiga Rua 20) a partir da Rua 17 até a Avenida Perimetral, o Bairro Parque Piauí II, neste Município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
IVAN DO SABOREAR
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IND 131/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua 19 do Parque Piauí nos trechos compreendidos da Avenida Luís Firmino de Sousa até a Avenida Teresina, neste Município.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
CHAGAS CIGARREIRO
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IND 132/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao poder executivo municipal, através da secretaria municipal de obras e infraestrutura – seinfra, solicitando a implantação de um sistema de abastecimento de água no povoado alto bonito, nas proximidades do povoado vertente, zona rural deste município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
IVAN DO SABOREAR
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IND 133/2022 - Indicação
Ementa: indica ao poder executivo municipal, através da secretaria municipal de obras e infraestrutura – seinfra, solicitando a implantação de um sistema de abastecimento de água no povoado novo santo antonio, depois do povoado são roque, zona rural deste município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
IVAN DO SABOREAR
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IND 134/2022 - Indicação
Ementa: indica ao poder executivo municipal, através da secretaria municipal de obras e infraestrutura – seinfra, solicitando a implantação de um sistema de abastecimento de água no povoado morada nova, nas proximidades do povoado canoa, zona rural deste município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
IVAN DO SABOREAR
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IND 135/2022 - Indicação
Ementa: indica ao poder executivo municipal, através da secretaria municipal de obras e infraestrutura – seinfra, solicitando a implantação de um sistema de abastecimento de água no povoado mata grande, nas proximidades do povoado encarnadim, zona rural deste município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
IVAN DO SABOREAR
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IND 136/2022 - Indicação
Ementa: indica ao poder executivo municipal, através da secretaria municipal de obras e infraestrutura – seinfra, solicitando a implantação de um sistema de abastecimento de água no povoado olho d’água, nas proximidades do povoado canto alegre, zona rural deste município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
IVAN DO SABOREAR
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IND 137/2022 - Indicação
Ementa: indica ao poder executivo municipal, através do departamento municipal de iluminação pública – demip, a necessidade de que seja feita a instalação de iluminação com lâmpadas de led em toda extensão da avenida parnarama, neste município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
PEDRO AUGUSTO
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IND 138/2022 - Indicação
Ementa: indica ao poder executivo municipal, através da secretaria municipal de obras e infraestrutura – seinfra, a necessidade de que seja feito o calçamento da rua 4, próximo ao campo zé sede, bairro santo antônio, neste município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
PEDRO AUGUSTO
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PDL 1/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a retirada de fios em desuso existentes em postes de energia elétrica no município de Timon- MA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 46/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 8:44:00
Autor:
PEDRO AUGUSTO
Texto Original
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PDL 54/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Feira Anual da Agricultura Familiar no Município de Timon-MA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
IRMÃO FRANCISCO
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PDL 55/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Pequenos Atletas no Município de Timon-MA.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
IRMÃO FRANCISCO
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Construção de canaletas no cruzamento da Av. Tiuba com Av. Parnarama, neste município.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 48/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 8:45:58
Autor:
PEDRO AUGUSTO
Texto Original
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REQ 118/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, no sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua 101, inicio da Rua 15 até a Avenida Perimetral no Bairro Bela Vista, neste Município.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
THIAGO CARVALHO
Resultado: Matéria lida
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REQ 119/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a esta Casa Legislativa que seja encaminhado ao Deputado Estadual Rafael de Sousa Brito, a solicitação de um carro de apoio para a agência do Hemomar – Timon-MA.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
DR. TORQUATO
Resultado: Matéria lida
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REQ 120/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a esta Casa Legislativa, a realização de uma sessão solene, referente a Bíblia, a realizar-se dia 13 de dezembro de 2022.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
IRMÃO FRANCISCO
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REQ 121/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, no sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua 05 entre Av. Perimetral e a Av. do Mutirão, localizado no Bairro Vila Osmar, neste Município.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
THIAGO CARVALHO
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REQ 122/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Legislativo Municipal que seja concedido Moção de Louvor ao aluno medalhista do Centro Educa Mais Jacira de Oliveira e Silva, João Gabriel Medeiros de Sousa.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 54/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 11:19:13
Autor:
UILMA RESENDE
Texto Original
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REQ 123/2022 - Requerimento
Ementa: Requer deste poder legislativo, que seja concedido Moção de Louvor ao aluno João Gabriel Medeiros de Sousa.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
UILMA RESENDE
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MOC 1/2022 - Moção
Ementa: Propõe Moção de Louvor a João Gabriel Medeiros, Aluno medalhista do Centro Educa Mais Jacira de Oliveira e Silva
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 52/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 12:32:23
Autor:
UILMA RESENDE
Texto Original
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: da nova redação, altera e acrescenta dispositivos a lei complementar 025/2013 código tributário de Timon
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 55/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 9:38:03
Autor:
Prefeitura Municipal de Timon - MA - PMT
Localização Atual: Parlamentar - PAR
Status: Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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PDC 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Timonense a Senhora Francisca dos Santos e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
THIAGO CARVALHO
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PDC 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o “Titulo de Cidadão Honorário Timonense” ao Médico Dr. Elisário Cardoso da Silva Júnior.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
DR. TORQUATO
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PDC 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária Timonense à Empresária Evangelista Fernandes Vieira – Van Fernandes.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
IVAN DO SABOREAR
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PDC 19/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Timonense ao Empresário José Ideltonio Moreira.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
IVAN DO SABOREAR
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PDC 25/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Timonense ao “Senhor Jairo Nilson de Freitas”
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
DR. TORQUATO
Resultado: Matéria lida
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PDC 26/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Timonense a “Srª. Drª. Susan Lucena Rodrigues”.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
DR. TORQUATO
Resultado: Matéria lida
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PDC 27/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Timonense ao “Sr. Ivanael Yago de Sousa Silva.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
DR. TORQUATO
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PDC 28/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Timonense ao “Médico Dr. Renato Rego da Silva.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
DR. TORQUATO
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PDC 29/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Timonense ao “Wallace Badah de Sousa Teixeira.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
DA LUZ SETE ESTRELAS
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PDC 30/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária Timonense a “Médica Drª Cícera Pereira da Costa e Silva”.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
DR. TORQUATO
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PDC 31/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Timonense ao “Senhor Paulo José de Santana”.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
DR. TORQUATO
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PDC 32/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária Timonense a “Médica Drª. Maria Inês Camelo de Alencar Campelo”.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
DR. TORQUATO
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PDC 33/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária Timonense a “Médica Drª. Inaê Pinheiro Nogueira Lima”.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
DR. TORQUATO
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PDC 34/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: oncede o Título de Cidadão Honorário Timonense ao “Médico Dr. Antônio Ribeiro Barradas Júnior”
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:
DR. TORQUATO
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