{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "51", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/51/indicacao-_calcamento.pdf", "ementa": "Necessidade de que seja feito o cal\u00e7amento da Rua 19, no Bairro Cidade Nova II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "52", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/52/indicacao_pavimentacao_asfaltica.pdf", "ementa": "Necessidade de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Projetada, no Bairro Cintur\u00e3o Verde, neste munic\u00edpio."}, {"id": "53", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/53/indicacao_pavimentacao_asfaltica_rua_39.pdf", "ementa": "Necessidade de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 39, no Bairro Cidade Nova III, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "105", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN DO SABOREAR", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de priorizar estudos para a inclus\u00e3o da arte macial muay thai na grade curricular das escolas municipais, neste munic\u00edpio."}, {"id": "129", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN DO SABOREAR", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "indica ao poder executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria municipal de obras e infraestrutura \u2013 seinfra, a necessidade de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua ant\u00f4nio guimar\u00e3es entre a rua 13 at\u00e9 a venida perimetral; do beco oliveira entre a rua as ruas 16 e 17 e da rua luis pires de s\u00e1 (antiga rua 80) entre a rua 17 e a avenida perimetral no bairro parque piau\u00ed ii, neste munic\u00edpio."}, {"id": "130", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN DO SABOREAR", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "indica que seja encaminhada expediente ao deputado federal pedro lucas fernandes (uni\u00e3o \u2013 ma), destinar emenda parlamentar para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ligando as avenidas luis firmino de sousa e melvin jones \u00e0 br 226, nesta cidade."}, {"id": "131", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN DO SABOREAR", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "indica que seja encaminhada expediente ao deputado federal cleber verde (republicanos \u2013 ma), assegurar no or\u00e7amento federal para 2023 \u00e0 conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da br 226 no trecho timon ao povoado ba\u00fa (caxias), neste estado bem como a conclus\u00e3o do contorno rodovi\u00e1rio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "106", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN DO SABOREAR", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "indica ao poder executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria municipal de infraestrutura \u2013 seinfra, solicitando que seja constru\u00edda uma \u00e1rea de lazer no entorno ou lado do campinho que fica situado na rua 25, entre as ruas santa filomena e s\u00e3o jo\u00e3o, no bairro cicero ferras, nesta cidade."}, {"id": "132", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN DO SABOREAR", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "indica ao poder executivo estadual, atrav\u00e9s da secretaria estadual de infraestrutura \u2013 seinfra, apar\u00edcio bandeira filho, solicitando complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da ma 040 ligando as cidades de timon \u00e0 mat\u00f5es, neste estado."}, {"id": "107", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN DO SABOREAR", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "indica ao poder executivo estadual, atrav\u00e9s da secretaria estadual de infraestrutura \u2013 seinfra, apar\u00edcio bandeira filho, solicitando amplia\u00e7\u00e3o do terminal rodovi\u00e1rio governador nunes freire, neste munic\u00edpio."}, {"id": "108", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "indica ao poder executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria municipal de obras e infraestrutura \u2013 seinfra, a necessidade que seja feito o cal\u00e7amento da rua 19, no bairro cidade nova ii, construido caneletas no cruzamento da avenida ti\u00faba com a avenida parnarama, neste munic\u00edpio."}, {"id": "133", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "indica ao poder executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria municipal de obras e infraestrutura \u2013 seinfra, a necessidade que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dua rua projetada, no bairro cintur\u00e3o verde, neste munic\u00edpio."}, {"id": "134", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "indica ao poder executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria municipal de obras e infraestrutura \u2013 seinfra, a necessidade que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1lticar rua 39, no bairro cidade nova III, neste munic\u00edpio."}, {"id": "58", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CELSO TACOANI", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a necessidade de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o no trecho que corresponde da Rua Luiz Domingues at\u00e9 a Avenida Piau\u00ed, localizado no Bairro Mangueira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "135", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "indica ao poder executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria municipal de obras e infraestrutura, a necessidade de que seja feito o cal\u00e7amento das ruas 8, j, g, no bairro cidade nova i, neste munic\u00edpio."}, {"id": "73", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN DO SABOREAR", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Dr. Jo\u00e3o Lula (antiga Rua 20) a partir da Rua 17 at\u00e9 a Avenida Perimetral, o Bairro Parque Piau\u00ed II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "102", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHAGAS CIGARREIRO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 19 do Parque Piau\u00ed nos trechos compreendidos da Avenida Lu\u00eds Firmino de Sousa at\u00e9 a Avenida Teresina, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "136", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN DO SABOREAR", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao poder executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria municipal de obras e infraestrutura \u2013 seinfra, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de abastecimento de \u00e1gua no povoado alto bonito, nas proximidades do povoado vertente, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "137", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN DO SABOREAR", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "indica ao poder executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria municipal de obras e infraestrutura \u2013 seinfra, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de abastecimento de \u00e1gua no povoado novo santo antonio, depois do povoado s\u00e3o roque, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "138", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN DO SABOREAR", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "indica ao poder executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria municipal de obras e infraestrutura \u2013 seinfra, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de abastecimento de \u00e1gua no povoado morada nova, nas proximidades do povoado canoa, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "139", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN DO SABOREAR", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "indica ao poder executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria municipal de obras e infraestrutura \u2013 seinfra, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de abastecimento de \u00e1gua no povoado mata grande, nas proximidades do povoado encarnadim, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "140", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "IVAN DO SABOREAR", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "indica ao poder executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria municipal de obras e infraestrutura \u2013 seinfra, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de abastecimento de \u00e1gua no povoado olho d\u2019\u00e1gua, nas proximidades do povoado canto alegre, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "122", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "indica ao poder executivo municipal, atrav\u00e9s do departamento municipal de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 demip, a necessidade de que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o com l\u00e2mpadas de led em toda extens\u00e3o da avenida parnarama, neste munic\u00edpio."}, {"id": "123", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "indica ao poder executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria municipal de obras e infraestrutura \u2013 seinfra, a necessidade de que seja feito o cal\u00e7amento da rua 4, pr\u00f3ximo ao campo z\u00e9 sede, bairro santo ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "48", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "PEDRO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/48/projeto_de_lei_-_retirada_de_fios.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a retirada de fios em desuso existentes em postes de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio de Timon- MA."}, {"id": "115", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "IRM\u00c3O FRANCISCO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Feira Anual da Agricultura Familiar no Munic\u00edpio de Timon-MA."}, {"id": "116", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "IRM\u00c3O FRANCISCO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Pequenos Atletas no Munic\u00edpio de Timon-MA."}, {"id": "50", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/50/requerimento.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de canaletas no cruzamento da Av. Tiuba com Av. Parnarama, neste munic\u00edpio."}, {"id": "56", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "THIAGO CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, no sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 101, inicio  da Rua 15 at\u00e9 a Avenida Perimetral no Bairro Bela Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "57", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DR. TORQUATO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Requer a esta Casa Legislativa que seja encaminhado ao Deputado Estadual Rafael de Sousa Brito, a solicita\u00e7\u00e3o de um carro de apoio para a ag\u00eancia do Hemomar \u2013 Timon-MA."}, {"id": "71", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IRM\u00c3O FRANCISCO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Requer a esta Casa Legislativa, a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o solene, referente a B\u00edblia, a realizar-se dia 13 de dezembro de 2022."}, {"id": "101", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "THIAGO CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, no sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 05 entre Av. Perimetral e a Av. do Mutir\u00e3o, localizado no Bairro Vila Osmar, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "114", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "UILMA RESENDE", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/114/requerimento_mocao_de_louvor.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Legislativo Municipal que seja concedido Mo\u00e7\u00e3o de Louvor ao aluno medalhista do Centro Educa Mais Jacira de Oliveira e Silva, Jo\u00e3o Gabriel Medeiros de Sousa."}, {"id": "128", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "UILMA RESENDE", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Requer deste poder legislativo, que seja concedido Mo\u00e7\u00e3o de Louvor ao aluno Jo\u00e3o Gabriel Medeiros de Sousa."}, {"id": "85", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "UILMA RESENDE", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/85/mocao_de_louvor_aluno_joao_gabriel.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e Mo\u00e7\u00e3o de Louvor a Jo\u00e3o Gabriel Medeiros, Aluno medalhista do Centro Educa Mais Jacira de Oliveira e Silva"}, {"id": "141", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal de Timon - MA - PMT", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/141/mensagem_lcm_no_003.2022_-_projeto_de_lei_que_altera_codigo_tributario.pdf", "ementa": "da nova reda\u00e7\u00e3o, altera e acrescenta dispositivos a lei complementar 025/2013 c\u00f3digo tribut\u00e1rio de Timon"}, {"id": "62", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "THIAGO CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Timonense a Senhora Francisca dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "74", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DR. TORQUATO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede o \u201cTitulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Timonense\u201d ao M\u00e9dico Dr. Elis\u00e1rio Cardoso da Silva J\u00fanior."}, {"id": "66", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "IVAN DO SABOREAR", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria Timonense \u00e0 Empres\u00e1ria Evangelista Fernandes Vieira \u2013 Van Fernandes."}, {"id": "70", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "IVAN DO SABOREAR", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Timonense ao Empres\u00e1rio Jos\u00e9 Ideltonio Moreira."}, {"id": "54", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DR. TORQUATO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Timonense ao \u201cSenhor Jairo Nilson de Freitas\u201d"}, {"id": "55", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DR. TORQUATO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Timonense a \u201cSr\u00aa. Dr\u00aa. Susan Lucena Rodrigues\u201d."}, {"id": "65", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DR. TORQUATO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Timonense ao \u201cSr. Ivanael Yago de Sousa Silva."}, {"id": "67", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DR. TORQUATO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Timonense ao \u201cM\u00e9dico Dr. Renato Rego da Silva."}, {"id": "68", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DA LUZ SETE  ESTRELAS", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Timonense ao \u201cWallace Badah de Sousa Teixeira."}, {"id": "86", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DR. TORQUATO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria Timonense a \u201cM\u00e9dica Dr\u00aa C\u00edcera Pereira da Costa e Silva\u201d."}, {"id": "87", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DR. TORQUATO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Timonense ao \u201cSenhor Paulo Jos\u00e9 de Santana\u201d."}, {"id": "88", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DR. TORQUATO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria Timonense a \u201cM\u00e9dica Dr\u00aa. Maria In\u00eas Camelo de Alencar Campelo\u201d."}, {"id": "89", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DR. TORQUATO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria Timonense a \u201cM\u00e9dica Dr\u00aa. Ina\u00ea Pinheiro Nogueira Lima\u201d."}, {"id": "90", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DR. TORQUATO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "oncede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Timonense ao \u201cM\u00e9dico Dr. Ant\u00f4nio Ribeiro Barradas J\u00fanior\u201d"}, {"id": "91", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DR. TORQUATO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Timonense ao \u201cM\u00e9dico Dr. Gustavo Henrique Rodrigues de Sousa\u201d."}, {"id": "92", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DR. TORQUATO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Timonense ao \u201cM\u00e9dico Dr. Roberto Lobo Nogueira\u201d."}, {"id": "93", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DR. TORQUATO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Timonense ao \u201cM\u00e9dico Dr. Arilton Fontenele Lima\u201d"}, {"id": "94", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DR. TORQUATO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Timonense ao \u201cM\u00e9dico Dr. Rubem de Jesus Gomes Bastos Neto\u201d."}, {"id": "95", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DR. TORQUATO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria Timonense a \u201cM\u00e9dica Dr\u00aa. Maria do Ros\u00e1rio de F\u00e1tima Costa Melo\u201d."}, {"id": "96", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DR. TORQUATO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria Timonense a \u201cM\u00e9dica Dr\u00aa. Indhira Martins Alves\u201d."}, {"id": "97", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DR. TORQUATO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Timonense ao \u201cM\u00e9dico Dr. Jos\u00e9 James Lima da Silva Segundo\u201d."}, {"id": "98", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DR. TORQUATO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria Timonense a \u201cM\u00e9dica Dr\u00aa. D\u00e1vila Claudino de Oliveira Costa\u201d."}, {"id": "99", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DR. TORQUATO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria Timonense a \u201cM\u00e9dica Dr\u00aa. Cleide Meire Lustosa\u201d."}, {"id": "100", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DR. TORQUATO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria Timonense a \u201cM\u00e9dica Dr\u00aa. Lana Mayara Menenses Lustosa Vargas\u201d."}, {"id": "113", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "UILMA RESENDE", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/113/titulo_de_cidadao_timonense_gideao.pdf", "ementa": "Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Timonense ao Senhor Gide\u00e3o Santes Machado"}, {"id": "117", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PEDRO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio timonense ao comerciante francivaldo do vale almeida."}, {"id": "118", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PEDRO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio timonense ao empres\u00e1rio ulisses magalh\u00e3es de figueiredo."}, {"id": "119", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PEDRO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio timonense ao empres\u00e1rio marcos ant\u00f4nio silva de figueiredo."}, {"id": "120", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "THIAGO CARVALHO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio timonense ao senhor gildo sabino dos santos."}, {"id": "121", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PDC", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PEDRO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio timonense ao empres\u00e1rio carlito gomes da rocha."}, {"id": "49", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "PEDRO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/49/pedido_de_providencia.pdf", "ementa": "Reparos na ilumina\u00e7\u00e3o"}, {"id": "79", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "IRM\u00c3O FRANCISCO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao poder executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria municipal de obras e infraestrutura \u2013 seinfra, no sentido que seja realizado o servi\u00e7o de tapa buracos na avenida boa esperan\u00e7a, no bairro planalto boa esperan\u00e7a, neste munic\u00edpio."}, {"id": "80", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "ALEXANDRE DA COMUNIDADE", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao poder executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria municipal de obras e infraestrutura, no sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o em bloquetes nas ruas 01, 02, 03 do bairro cidade nova III, neste munic\u00edpio."}, {"id": "109", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "PEDRO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "solicita provid\u00eancias ao poder executivo municipal, atrav\u00e9s do departamento municipal de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 demip, no sentido de que seja feito reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua 19, no bairro cidade nova ii, neste municipio."}, {"id": "110", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "DA LUZ SETE  ESTRELAS", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "solicita provid\u00eancias ao poder executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria municipal de obras e infraestrutura, no sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica da Rua 30, Bairro Cidade Nova II, , neste municipio."}, {"id": "81", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "DA LUZ SETE  ESTRELAS", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao poder executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria municipal de obras e infraestrutura, no sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 2, Bairro Cidade Nova II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "59", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "IVAN DO SABOREAR", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Pede provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, no sentido de que seja feito o melhoramento do acesso da Rua H entre as Ruas 12 e 13, no Bairro Parque S\u00e3o Francisco II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "75", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "DR. TORQUATO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja feito o cal\u00e7amento da Rua \u201cA\u201d Bairro J\u00f3ia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "76", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "DR. TORQUATO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja feita a canaleta da Rua Brilhante com a Avenida 01, Bairro J\u00f3ia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "103", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "DR. TORQUATO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias com urg\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja feito o recapeamento da Avenida S\u00e3o Lu\u00eds, Bairro Parque S\u00e3o Francisco e Parque Piau\u00ed, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "124", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "PEDRO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "solicita provid\u00eancias ao poder executivo municipal, atrav\u00e9s do departamento de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica - demip, no sentido que seja feito reparos em toda ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do bairro s\u00e3o benedito, neste munic\u00edpio."}, {"id": "125", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "PEDRO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "solicita provid\u00eancias ao poder executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria municipal de obras e infraestrutura \u2013 seinfra, no sentido que seja feita a melhoria de todo acesso do povoado mait\u00e1 at\u00e9 a ma-040, neste munic\u00edpio."}, {"id": "126", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "PEDRO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "solicita provid\u00eancias ao poder executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria municipal de obras e infraestrutura \u2013 seinfra, no sentido que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ponte do machadinho na ma-040, neste munic\u00edpio."}, {"id": "127", "ano": "2022", "numero": "277", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "PEDRO AUGUSTO", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "solicita provid\u00eancias ao poder executivo municipal, atrav\u00e9s do departamento de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica - demip, no sentido que seja feito reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no assentamento boa esperan\u00e7a i, zona, neste munic\u00edpio."}, {"id": "72", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJLAAMRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o, Assuntos Municipais e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Parecer N\u00ba 059/2022 da CCJLAAMRF ao Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 012/2022."}, {"id": "61", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJLAAMRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o, Assuntos Municipais e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Parecer N\u00ba 060/2022 da CCJLAAMRF ao Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 011/2020."}, {"id": "64", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJLAAMRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o, Assuntos Municipais e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Parecer N\u00ba 061/2022 da CCJLAAMRF ao Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 018/2020."}, {"id": "78", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJLAAMRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o, Assuntos Municipais e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Parecer N\u00ba 062/2022 da CCJLAAMRF ao Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 026/2022."}, {"id": "69", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJLAAMRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o, Assuntos Municipais e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Parecer N\u00ba 063/2022 da CCJLAAMRF ao Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 019/2020."}, {"id": "77", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJLAAMRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o, Assuntos Municipais e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "Parecer N\u00ba 064/2022 da CCJLAAMRF ao Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 025/2022."}, {"id": "104", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJLAAMRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o, Assuntos Municipais e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 082/2022 DA CCJLAAMRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 027/2022."}, {"id": "111", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJLAAMRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o, Assuntos Municipais e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.timon.ma.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 083/2022 DA CCJLAAMRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 028/2022."}, {"id": "112", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJLAAMRF - 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